TERMOS DE USO

Square & Calm

Última atualização: 28 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do Square & Calm, produto digital desenvolvido para oferecer conteúdos, materiais e orientações relacionados ao aprendizado e à prática do crochê.

Ao realizar a compra ou acessar o conteúdo disponibilizado, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas aplicáveis ao produto.


1. Sobre o Square & Calm

O Square & Calm é um produto digital disponibilizado por meio de plataforma de terceiros, destinado ao aprendizado e à prática do crochê.


O conteúdo poderá incluir materiais digitais, receitas, fotografias, diagramas, orientações e outros recursos descritos na oferta do produto.


O conteúdo disponibilizado corresponde ao formato apresentado no momento da aquisição, podendo receber atualizações, correções ou melhorias ao longo do tempo.

2. Acesso ao conteúdo

Após a confirmação da compra, o acesso ao conteúdo será disponibilizado conforme os procedimentos da plataforma responsável pela entrega do produto.


O acesso poderá ser realizado por computador, tablet ou celular, desde que o dispositivo possua conexão adequada à internet e seja compatível com os recursos utilizados.


O acesso é destinado exclusivamente ao comprador e não poderá ser compartilhado com terceiros.

3. Uso permitido do material

O conteúdo disponibilizado pelo Square & Calm destina-se exclusivamente ao uso pessoal do comprador.


É permitido utilizar o material para estudar, aprender e desenvolver projetos de crochê para uso pessoal.


Não é permitida a reprodução, distribuição, comercialização, compartilhamento, publicação ou disponibilização do conteúdo integral ou de partes relevantes do material sem autorização prévia.

4. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, diagramas, materiais gráficos, identidade visual e demais conteúdos que integram o Square & Calm são protegidos pela legislação aplicável e pertencem aos respectivos titulares de direitos.


A aquisição do produto concede ao comprador uma licença de uso pessoal do conteúdo, não implicando transferência de direitos de propriedade intelectual.


A utilização indevida, reprodução ou distribuição não autorizada do material poderá sujeitar o responsável às medidas cabíveis.

5. Compra, pagamento e reembolso

A compra e o processamento do pagamento são realizados por meio da plataforma responsável pela transação.


As condições de preço, formas de pagamento e demais informações comerciais são apresentadas no momento da oferta.


As condições para cancelamento e reembolso estão descritas na Política de Reembolso do Square & Calm e serão observadas de acordo com a legislação aplicável.

6. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelas informações fornecidas no momento da compra e pela utilização adequada de seus dados de acesso.


O usuário também é responsável por manter em segurança suas credenciais de acesso e por não compartilhá-las com terceiros.


O conteúdo do Square & Calm possui finalidade educacional e não garante resultados específicos, uma vez que o desenvolvimento das habilidades e dos projetos poderá variar de acordo com a experiência, prática e dedicação de cada pessoa.

7. Disponibilidade do serviço

O acesso ao conteúdo depende também do funcionamento da plataforma utilizada para sua disponibilização e de fatores técnicos relacionados à conexão com a internet.


Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias que estejam fora do controle do Square & Calm.


Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o acesso ao conteúdo.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização do Square & Calm será realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade do Square & Calm.


As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e demais aspectos relacionados aos dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações no produto, nos serviços utilizados ou nas exigências legais aplicáveis.


A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.


Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para acompanhar eventuais alterações.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Square & Calm ou a utilização do produto, entre em contato conosco.


E-mail: squareecalm@gmail.com